Nulidade matrimonial

O advogado responsável

O serviço de Declaração de Nulidade Matrimonial está sob a supervisão direta do Dr. José Luciano Gabriel, advogado, professor universitário, diácono permanente da Diocese de Governador Valadares, Servidor da Justiça Eclesiástica desde 2014 e Especialista em Direito Matrimonial Canônico. O Diácono José Luciano ministra aulas e palestras sobre o tema, realiza lives e disponibiliza muita informação gratuita sobre Direito Matrimonial Canônico no perfil do Instagram @osacramentodomatrimonio, além de redigir ou fazer a revisão dos libelos das pessoas que contratam nossos serviços de assessoria canônica.

Quem somos

Nosso Escritório é especializado em Declaração de Nulidade Matrimonial, com experiencia de mais de doze anos de atuação. Em 2023 desenvolvemos uma plataforma de atendimento online preparada para atender a católicos e católicas de todo o país, oferecendo assessoria canônica, redigindo libelos (petição inicial), orientando sobre documentos e todas as questões relativas ao processo de nulidade matrimonial. Nossa equipe adequa seu processo às exigências do Tribunal Eclesiástico competente para julgar seu processo de Nulidade Matrimonial. Nosso atendimento é 100% personalizado e direcionado à situação particular de cada pessoa. Cada libelo é absolutamente único e exclusivo. Hoje temos clientes nas cinco regiões do Brasil.

Porque fazemos o que fazemos

Em todo o país há católicas e católicos que carregam por muito tempo (às vezes por longos anos ou até por décadas) a dor de um casamento que não deu certo. Muitas pessoas sequer sabem que existe uma saída para seu sofrimento, ofertada pela própria Igreja. Sem poderem participar da Sagrada Comunhão, muitas pessoas sofrem o peso da culpa, da vergonha e da autoexclusão. Só quem passa por isso sabe o quanto esta situação é dolorosa e incômoda. Quem vive uma “segunda união” amarga a tristeza de ter que ficar longe dos sacramentos e, por mais que participe da Igreja, vive à sombra do fantasma do casamento antigo que não deu certo.

"Desde a infância, sempre fui muito participativa nas atividades da igreja nova e meu casamento durou apenas 3 anos e meio. Por achar que tinha feito uma escolha consciente, tinha uma falsa convicção de que não teria chance de conseguir a tão sonhada e necessária nulidade matrimonial. Em poucos minutos de conversa com o diácono minha visão mudou... minha nulidade já saiu e já estou casada novamente. Sou imensamente grata ao Diácono Luciano."

Maria A.

Minas Gerais

"Ao procurar a Assessoria e contar a minha história ao Diácono José Luciano, ele prontamente identificou onde estaria a possibilidade de nulidade... demos entrada no processo e conseguimos a sentença que decretou a nulidade matrimonial. Hoje, já regularizei a minha vida perante a igreja e sou muito grata a Deus e à Assessoria que tive! Louvado seja Deus!"

Aparecida S.

Goiás

"Conheci o trabalho da equipe do Dr. José Luciano através de um vídeo no Facebook. Entrei em contato e deu tudo certo. Nunca fui tão bem atendido na minha vida. Meu processo já está andando no Tribunal e as testemunhas já foram até chamadas. Estou muito confiante que vai dar tudo certo."

José P.

São Paulo

"Atendimento ótimo e problema resolvido. Valeu cada centavo que paguei. Agradeço ao Diácono José Luciano por prestar este tipo de serviço."

André O.

Ceará

"Eu acredito que foi Deus quem colocou essa equipe na minha vida. Eu estava buscando ajuda para entrar com meu processo e não achava nem na Paróquia e nem na internet. Quando vi o vídeo, senti que era Deus. Meu processo já está andando no tribunal da diocese."

Irene R.

Rio de Janeiro

"Aqui em nossa região não tem gente especializada neste trabalho. Sou advogada, mas não conseguia fazer o libelo (relatório) sozinha. A forma de trabalho desenvolvida pelo Dr. José Luciano é sensacional. Consegue resolver o problema de forma rápida e eficiente. Parabéns."

Thaís G.

Rondônia

"Moro em Portugal há 12 anos. Encontrei uma pessoa maravilhosa aqui, mas a gente não podia casar porque eu era casado na Igreja no Brasil. Minha mãe mandou o contato do Escritório do Dr. Gabriel e foi uma bênção em minha vida. O processo já começou e minha ex-mulher já foi notificada no Brasil. Recomendo o trabalho desta equipe."

Paulo A.

Portugal

"Sou de Minas Gerais e moro na América há seis anos. Entrei em contato com o diácono Luciano e fui muito bem atendida. Com menos de um mês eu estava dando entrada no processo no tribunal de Boston e com menos de um ano a declaração de nulidade de meu casamento saiu. A assessoria deste escritório é tudo de bom. Pode confiar."

Helena S.

Estados Unidos

"Me surpreendi do início ao fim com o atendimento recebido. Todos da equipe são preparados para a gente sentir segura e para resolver todos os problemas que aparecem. São incríveis."

Heloísa M.

Pernambuco

"Só quem vive a situação de não poder comungar na Igreja sabe o tanto que isso é ruim. A ajuda desta equipe me libertou. Simples assim."

Sofia M.

Espírito Santo

"Quando o padre da minha paróquia leu o relatório que o Escritório do Dr. Gabriel fez ficou admirado e quis saber quem tinha feito. O próprio padre já indicou outros fiéis. Não há outro serviço desse na internet. Deus abençoe toda a equipe."

Arthur N.

Brasília-DF

"Fui ao Tribunal da diocese e peguei um papel com orientações. Fiquei completamente perdida. Pesquisei na internet e achei esse pessoal abençoado. Rezo por eles todos os dias porque foram uma bênção em minha vida. Entrega e confia."

Eduarda C.

Bahia

"Eu já estava quase desistindo de mexer com esse negócio porque achava difícil demais, mas o diácono Luciano fez o difícil ficar fácil com o trabalho dele. Ele é abençoado..."

João V.

Mato Grosso do Sul

O que é a nulidade matrimonial?

O processo de declaração de nulidade matrimonial é uma resposta pastoral da Igreja a quem traz a marca do casamento fracassado na história de sua vida. É uma mão maternal, amorosa e acolhedora estendida na direção das pessoas que sonham com a chance de voltar a viver de forma regular e de participar sem reservas da Santa Igreja.

Como funciona o processo?

O processo de nulidade matrimonial tramita no Tribunal Eclesiástico. Os ex-cônjuges devem acionar o Tribunal para dar início a este procedimento, mas não é necessário que haja consenso dos ex-cônjuges para que a ação de nulidade matrimonial seja proposta, ao contrário, se uma das partes quiser que o Tribunal Eclesiástico verifique a validade / nulidade de seu casamento, pode buscar o Tribunal e dar início ao processo.

O processo de nulidade está de acordo com a doutrina Católica?

O Tribunal Eclesiástico e o processo de nulidade de matrimônio estão em plena comunhão com a Doutrina da Igreja Católica Apostólica Romana e seguem os fundamentos da Teologia do Sacramento do Matrimônio e as regras do Código de Direito Canônico: Um casamento religioso só é declarado nulo depois de um sério e rigoroso procedimento de investigação e estudo, portanto, não se trata de um “jeitinho” e muito menos da aceitação do divórcio, mas de um procedimento oferecido pela própria Igreja às pessoas que vivem a dor de um casamento que não deu certo.